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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Dezembro de 2023 - 12:25
5 ações que as empresas podem tomar para combater a corrupção
Na semana do Dia Internacional Contra a Corrupção, empresa de tecnologia dá dicas sobre como estar em conformidade com o Compliance, enaltecendo o compromisso com a integridade
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 23 de Outubro de 2023 - 11:35
Você sabia? Mães MEI também têm direito ao auxílio-maternidade
Especialista em finanças explica os detalhes para as empreendedoras requererem o benefício.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2023 - 17:50
Disparidade salarial: do gramado às finanças pessoais
Copa do Mundo Feminina destaca desigualdade salarial e especialista em finanças dá dicas para o planejamento financeiro das mulheres.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Julho de 2023 - 13:03
Responsabilidades e Reflexos na Justiça do Trabalho relacionada a morte do produtor de Marília Mendonça
A tragédia envolvendo a morte do produtor e da cantora Marília Mendonça levanta importantes questões jurídicas relacionadas à responsabilidade trabalhista.
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Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Junho de 2023 - 13:08
Perdeu o prazo para declarar o IR? Saiba o que fazer
Especialista em contabilidade orienta os contribuintes sobre as medidas a serem tomadas para regularizar a situação com a Receita.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 30 de Setembro de 2020 - 11:15
Quem recebe adicional de insalubridade ou periculosidade tem direito à aposentadoria especial?
Muitos segurados do INSS e trabalhadores vinculados à CLT entendem de forma generalizada que a percepção de adicional de insalubridade ou periculosidade garante o acesso ao benefício de aposentadoria especial. Nesse texto abordamos esse tema e esclarecemos as dúvidas mais recorrentes.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 25 de Agosto de 2020 - 20:28
Como ficou a aposentadoria no INSS após a reforma de 2019?
Entenda os principais pontos de modificação da aposentadoria após a entrada em vigor da Emenda Constitucional 103/2020. Dentre os pontos mais relevantes estão o estabelecimento de idade mínima e o cálculo do valor do benefício.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 28 de Julho de 2020 - 15:02
Inaplicabilidade do prazo prescricional para os benefícios por incapacidade em ações contra o INSS
O presente texto demonstra que o instituto da prescrição não é aplicável nas ações em que se objetive a concessão de algum benefício por incapacidade contrato INSS.
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2006 - 01:00
O novo Código Civil e as formas ordinárias de testamento, codicilo e os testamentos especiais
Érico Ramos, aluno do 8º Semestre do Curso de Direito das Faculdades Rio-Grandenses.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 03 de Fevereiro de 2005 - 03:00
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Doutrina » Tributário Publicado em 15 de Setembro de 2023 - 15:09
A Imunidade Tributária nos livros eletrônicos (e-book) como meio de efetivação de direitos fundamentais: a educação, cultura e informação
O presente trabalho visa analisar, a partir da jurisprudência pátria pacificada, resultante da Súmula Vinculante nº 57, a eficácia da imunidade tributária nos livros eletrônicos (ebooks) e sua extensão e efetivação aos direitos fundamentais: cultural, educação e informação aos indivíduos. Será em primeiro momento o alcance da norma imunizante e sua importância na disseminação do acesso à informação e cultura, como fonte necessária para a formação de indivíduos e uma sociedade igualitária. Examinar como o avanço tecnológico tornou mais acessível possibilitando o fomento à leitura e a liberdade de expressão artísticas e sociais.
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Doutrina » Tributário Publicado em 05 de Março de 2024 - 13:41
Imposto de Renda 2024: confira as principais mudanças para este ano
Nova tabela progressiva beneficiará os contribuintes que recebem até 2 salários mínimos; especialista detalha prazos, multas e alterações
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Novembro de 2023 - 12:22
13º salário: entenda quem tem direito, como é pago e como calcular
Contadora e especialista em finanças Dora Ramos explica como são calculados descontos e quantidades
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2023 - 15:23
Dívidas caducam depois de 5 anos? Descubra mitos e verdades
Especialista em contabilidade e finanças esclarece dúvidas sobre dívidas e o período de prescrição para o protesto no nome.
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Doutrina » Penal Publicado em 01 de Agosto de 2023 - 12:41
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Doutrina » Consumidor Publicado em 13 de Julho de 2023 - 17:04
Programou viagem? Veja 5 dicas para não voltar das férias com dívidas
Especialista em finanças dá dicas de como aproveitar as férias sem comprometer as finanças.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Agosto de 2020 - 15:54
Movimento liberal e a redução dos direitos sociais
O presente estudo esclarece o atual movimento liberal e a consequente diminuição dos direitos sociais, especialmente os direitos trabalhistas e os direitos previdenciários.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2007 - 13:19
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Colunas » Tome Nota Publicado em 24 de Fevereiro de 2022 - 15:19
FAS Advogados debate as mudanças na jurisprudência relativas à terceirização
Evento gratuito ocorre na próxima sexta-feira (25), às 11h, e conta com a participação dos sócios da área Trabalhista do escritório, Jacques Rasinovsky e Beatriz Zani.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 07 de Dezembro de 2021 - 17:27
FAS Advogados debate Promoções Comerciais e Proteção de Dados
Webinar ocorre na próxima quinta-feira (09), às 11h, e conta com participação dos especialistas da área Cível do escritório, Danilo Roque e Maria Fernanda Assad.